FRANCHISING PARA O FRANQUEADOR

Atendimento a todas as demandas relacionadas à franquias empresariais, brasileiras e internacionais, inclusive no que tange às estruturações jurídicas e contratuais das redes, nas fases de formatação e implantação. 

Dotado de uma equipe de reconhecida experiência em questões relacionadas aos interesses dos franqueadores, franqueados e máster franqueados, o escritório assessora seus clientes na gestão dos contratos de franquia, incluindo a confecção e envio de notificações, contra-notificações, cartas, circulares e missivas em geral. 

Atuação, ainda, na elaboração, revisão e análise de circulares de ofertas de franquia, pré-contratos de franquia, contratos de franquia, aditamentos, distratos, instrumentos de cessão e demais documentos pertinentes. Incluem-se, aqui, serviços de negociação e assessoria em litígios judiciais e arbitrais. Também são realizados exames da idoneidade/solvabilidade dos candidatos a franqueados e garantidores para os novos contratos de franquia e renovações (certidões negativas, pesquisas, hipotecas etc.). 

Serviços para o Franqueador:

• 1. Esclarecimento, estudo e elaboração do contrato de franquia (franchising);
• 2. Elaboração da COF (Circular de Oferta de Franquia);
• 3. Mediação de conflitos com franqueado;
• 4. Mediação e negociação com Shopping Centers;
• 5. Análise, estudo e elaboração de contratos trabalhistas e terceirizações;
• 6. Estudo jurídico voltado a redução do passivo trabalhista;
• 7. Análise tributária (CIDE-Royalts, ISS, etc.);
• 8. Procedimentos administrativos no INPI;
• 9. Procedimentos administrativos na Junta Comercial e no DNRC;
• 10. Marca, Patente, Modelo de Utilidade e Desenho industrial;
• 11. Proteção da Identidade Digital da Marca;
• 12. Rescisão e anulação de contrato;
• 13. Cobrança judicial de débito;
• 14. Ação de Indenização por Perdas e Danos por dano a imagem da marca, desrespeito a patente, dentre outros.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

A equipe de propriedade intelectual do Guimarães & Silva Advogados Associados auxilia os clientes na proteção de seus ativos intelectuais, tais como direitos autorais e marcas e patentes para uso industrial, tecnológico, publicitário ou artístico.